Processo 234671/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/05/2009 16:04
Autuado em 25/05/2009 16:04
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6062/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6062/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6062/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
Interessado MANOEL LUIZ NOCHI
Interessado VALDIR RUY

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 15:22 AR de devolução dos autos físicos
13/05/2010 09:40 do Protocolo nº 262438/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 415/10-OCN DCM do Sr. Manoel Luiz Nochi.
19/04/2010 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 415/2010-OCN-DCM
19/04/2010 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 414/2010-OCN-DCM
12/08/2009 16:28 do Protocolo nº 371806/09, referente a resposta aos ofícios n° 1670/09-OCN-DCM do Sr. Valdir Ruy e n° 1671/09-OCN-DCM do Sr. Manoel L. Nochi.
28/07/2009 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1671/2009-OCN-DCM
27/07/2009 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1670/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2011 Edital Diverso   3/ 2011   
DCM  25/03/2010 Ofício de Contraditório   414/ 2010 06/04/2010 
DCM  25/03/2010 Ofício de Contraditório   415/ 2010 07/04/2010 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1670/ 2009 22/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1671/ 2009 22/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4466/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6062/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 3/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1393/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 517/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 10:07 DP  
25/11/2014 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4466/2014 -
20/11/2014 09:45 DEX Informação nº 7478/2014 -
20/10/2014 16:00 S2C Acórdão nº 6062/2014 -
20/10/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2014 -
19/04/2013 09:07 GCNB  
18/04/2013 08:16 SMPjTC Parecer nº 5180/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalva nas contas.
10/10/2011 19:03 DCM Instrução nº 912/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/06/2011 09:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 171/2011 -
27/06/2011 09:00 DP Certidão de Publicação DETC nº 3/2011 -
27/06/2011 09:00 DP Edital Diverso nº 3/2011 -
27/06/2011 08:07 DCM  
17/06/2011 09:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 264/2011 -
17/06/2011 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1393/2011 -
31/05/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1262/2011 -
13/09/2010 14:10 SITIO  
24/03/2010 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 414/2010 -
24/03/2010 09:58 DCM Ofício de Contraditório nº 415/2010 -
23/03/2010 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 517/2010 -
15/03/2010 14:28 SMPjTC Parecer nº 3441/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas Municipais - Câmara Municipal de Cambira - por diligência para concessão de novo contraditório
25/05/2009 16:54 DCM Instrução nº 2254/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
25/05/2009 16:54 DCM Instrução nº 464/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/05/2009 16:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1670/2009 -
25/05/2009 16:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1671/2009 -
25/05/2009 16:03 DP  

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